Vamos (des)Polemizar a Pirataria?
Essa semana um assunto voltou com tudo para as Redes Sociais: a pirataria. Basicamente, um usuário fez um tweet onde criticava a prática e julgava que ela “desvalorizava as produções intelectuais”. Uma onda de respostas começaram a surgir e a pergunta que surgiu é: qual o verdadeiro lugar da pirataria no Brasil?
Para responder a essa questão, o “Vamos Polemizar?” dessa semana vai ganhar uma nova proposta. Hoje eu quero te ajudar a despolemizar esse assunto e te apresentar dados e informações que, adivinhem, fogem à sua bolha completamente.
“Pirataria é Crime”?
Todo mundo que já assistiu à um DVD ou viu um filme, de forma geral, já ouviu essa frase. E de fato, sim a pirataria é considerada, legalmente, um crime e, desde 2004 o art. 1º do Decreto nº 5.244 regulamenta o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, órgão responsável por fiscalizar violações de direitos autorais.
Na realidade, o CNCP é responsável por supervisionar o cumprimento de uma série de leis que compõem à proteção dos direitos autorais. Nós já falamos um pouco sobre como funciona essa questão de direitos autorais quando aconteceu aquela treta entre o duo AnaVitória e o Tiago Iorc. Dito isso, eu quero que vocês me respondam (retoricamente) se vocês já consumiram algum produto pirata?
Filmes, livros, música, softwares, jogos, cursos e qualquer outro conteúdo que você possa pensar. Falando como uma pessoa que cresceu em uma cidade do interior de Minas Gerais e em uma família de classe baixa, seria impossível chegar onde estou hoje sem ter usado algum produto pirata. E é exatamente por isso que quando surgem as críticas à pirataria, surgem levantamentos sobre privilégios e meritocracia. Afinal, qual o modo de não consumir nenhum produto pirata que não tendo dinheiro suficiente para pagar sua necessidades?
É muito mais do que um filme
Eu sei que você está pensando “mas qual a necessidade de consumir um filme?”. E eu te respondo, se você não entende isso por que você está lendo um texto em um veículo dedicado INTEIRAMENTE a divulgar atividades culturais?
Existe muito mais por trás daquele filme de comédia, daquela ficção científica ou terror. Tem um mundo inteiro atrás daquele livro de romance, daquela biografia. O impacto cultural é muito maior do que o tempo gasto enquanto você consome o conteúdo. Ele é capaz de mudar e melhorar realidades, movimentando a estrutura da sociedade.
Falando de mim novamente, além de poder ir na locadora algumas vezes e escolher um filme, eu sempre ia em uma daquelas bancas de DVD que ficam na frente do supermercado e escolhia quais filmes que iria assistir. Essa era a forma de visualizar um mundo distante da cidade de 56 mil habitantes e sem sequer um cinema ou teatro que eu vivia. Era uma forma de conhecer outras realidades através de uma tela e sonhar.
“Mas você poderia fazer isso sem consumir um conteúdo pirata!”
Será mesmo? Eu juntei algumas informações aqui que podem te ajudar a entender que o acesso à cultura ainda é algo extremamente elitista e que está fora da realidade de diversas famílias brasileiras.
Vamos considerar uma família de 5 pessoas - dois adultos e três crianças. Um dos adultos trabalha de carteira assinada e ganha um salário mínimo, ou seja, R$ 1.039,00. O outro adulto não tem um trabalho fixo pois precisa de horários flexíveis que se adequam à rotina das crianças, mas vamos considerar que ele também recebe um salário mínimo. Colocando na ponta do lápis, a renda bruta dessa família é de R$ 2.078,00.
Uma pesquisa divulgada em 2019 e divulgada pelo Cuponation revelou que o preço médio de ingresso para uma sessão de cinema no Brasil é R$ 31,00. Ou seja, para a nossa família hipotética ir ao cinema, considerando só o valor da sessão, custaria R$ 108,50. Isso excluindo transporte e alimentação. Esse valor representa 5,2% da renda familiar mensal. Apenas no ingresso do cinema.
A situação piora quando pensamos em produções teatrais que, normalmente, possuem os ingressos mais caros. Com isso, fica claro que bancar uma ida ao cinema “básica” não cabe no bolso de boa parte dos brasileiros.
Pirataria não é solução, mas também não é o maior problema
Vivemos no sétimo país mais desigual do mundo! Pensar que a cultura, de modo geral, é feita para atingir as minorias sociais só pode ser inocência ou burrice. E pensar que o maior problema a ser enfrentado é a pirataria é um grande problema.
O verdadeiro combate a essa questão começa bem antes de um produto ter seu direito autoral violado. Começa quando não se tem escolas suficientes, hospitais suficientes, empregos suficientes e quaisquer estruturas básicas de apoio e desenvolvimento para a população.
O real (e enorme) problema é pensar que o pobre não precisa consumir cultura. É construir um sistema que privilegia os mais ricos em todos os âmbitos sociais e culturais e, principalmente, é usar de um discurso meritocrático para garantir a perpetuação de valores desiguais e que afetam toda a estrutura da nossa sociedade.
É necessário pensar em uma produção e distribuição cultural mais horizontal, atingindo desde os moradores de favelas, comunidades no sertão até populações ribeirinhas. Quanto mais pessoas atingidas e transformadas por uma peça cultural, melhor. E se, no momento, a pirataria é uma das responsáveis por isso, eu acho que é um preço justo a se pagar.
E, para finalizar, vale relembrar essa fala do Mano Brown no Roda Viva em 2007 sobre como ele lida com a pirataria e o papel que ela desempenha.
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A categoria "Vamos Polemizar?" traz assuntos do cotidiano com outras visões e questões. O objetivo é entender melhor alguns sensos comuns dados como verdade por tantas pessoas.