Lei Aldir Blanc: estados começam a receber 1º lote do auxílio

Aprovada pelo senado em junho deste ano, a Lei 1075/2020 – nomeada como “Lei Aldir Blanc” – prevê o repasse de R$ 3 milhões de reais ao setor cultural. Três meses após a aprovação, o 1º lote começa a ser repassado para 10 estados e 396 municípios que tiveram o plano de atuação aprovado pela Secretaria Especial de Cultura.


O cronograma do auxílio, depositado entre hoje (2) e o dia 11, prevê que após o recebimento da quantia os estados possuem até 120 dias para fazer o repasse para os profissionais do setor e os municípios até 60 dias para repassar para os espaços artísticos e empresas de micro e pequeno porte. Essa divisão ajuda a facilitar uma distribuição mais rápida e eficiente para o setor.



Estados e municípios que receberão o repasse no 1º lote


A plataforma Mais Brasil divulgou um levantamento com todos os estados e municípios que realizaram o cadastro e tiveram plano de ação aprovados. São eles: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Ainda de acordo com o levantamento, o estado do Pará consta como “em análise”.


Estados como Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima ainda nem começaram o preenchimento da plataforma. O Acre, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal começaram, porém não finalizaram o preenchimento à tempo da liberação do 1º lote.


Dentre os municípios aprovados, se destacam as capitais Belo Horizonte e Salvador, cada uma vai receber, respectivamente, R$ 15,9 milhões e R$ 18,7 milhões. Outras cidades que receberão grandes repasses ainda não tiveram seu cadastro concluído, como o Rio de Janeiro e Brasília por exemplo.


O prazo para submissão de propostas para o segundo lote é 26 deste mês e, até lá, é esperado que a grande parte dos estados já tenham fechado seus projetos.


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